Brasil e Alemanha se aliam na ONU contra espionagem digital

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O Brasil conseguiu o apoio da Alemanha para tentar aprovar uma resolução a favor da privacidade na Internet nas Nações Unidas. No escândalo que envolveu a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), a Alemanha foi um dos países que foram monitorados.  O Itamaraty confirmou que deverá reescrever com os alemães o primeiro rascunho

O Brasil conseguiu o apoio da Alemanha para tentar aprovar uma resolução a favor da privacidade na Internet nas Nações Unidas.

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No escândalo que envolveu a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), a Alemanha foi um dos países que foram monitorados.  O Itamaraty confirmou que deverá reescrever com os alemães o primeiro rascunho de uma resolução a ser apresentada à Assembleia Geral.

A resolução foi proposta pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso na abertura da assembleia geral, em setembro. As recentes revelações de que cidadãos e empresas da Alemanha e França também sofreram espionagem mostraram que o posicionamento brasileiro era justificado. O jornal britânico The Guardian, em artigo publicado na sexta, dia 25 de outubro,  revelou que Brasil, França, Alemanha e México seriam apenas alguns dos governos, aliados ou não, que teriam sido espionados pelos americanos. Pelo menos outros 35 países foram monitorados.

A proposta do Brasil é expandir os direitos à privacidade previstos no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, um dos três instrumentos que compõe a Carta Internacional dos Direitos Humanos -os outros dois são a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais. Criado em 1966, o pacto diz que “ninguém será objeto de ingerências arbitrárias ou ilegais na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem de ataques ilegais à sua honra e reputação”. Diz, ainda, que quem sofrer esse tipo de ingerência terá que estar protegido pela lei.

Em momento algum os governos brasileiro e alemão vão mencionar o caso de espionagem nem apontar a responsabilidade dos Estados Unidos no ocorrido. A resolução deve ampliar a proteção para as comunicações online, que não existiam quando o Pacto foi criado.


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