Brasil sediará reunião internacional para discutir governança na internet

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O Brasil será sede de conferência internacional sobre governança global da internet em 2014. A Reunião Multissetorial Global sobre Governança na Internet será nos dias 23 e 24 de abril, em São Paulo, e será promovida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br), com participação de governos, empresas, acadêmicos e sociedade civil. “Será a

O Brasil será sede de conferência internacional sobre governança global da internet em 2014. A Reunião Multissetorial Global sobre Governança na Internet será nos dias 23 e 24 de abril, em São Paulo, e será promovida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br), com participação de governos, empresas, acadêmicos e sociedade civil.

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“Será a contribuição [de todos] para o crescimento de um novo formato. Atualmente, não há uma governança nesse sentido. Vários setores serão chamados para um debate, para uma visão holística sobre a defesa de interesses concretos dos cidadãos”, afirmou Luiz Alberto Figueiredo, ministro das Relações Exteriores.

Para Figueiredo, a aprovação da resolução proposta pelo Brasil e pela Alemanha é um sinal de um novo movimento entre todos os países. O documento endossado nas Nações Unidas trata de coleta de dados, monitoramento e interceptação de comunicações. Segundo a resolução adotada pela ONU, as pessoas devem ter garantidos, no ambiente digital, os mesmos direitos que têm fora dele. “Foi decidido coletivamente que é necessário fazer uma revisão dos procedimentos para que as atividades na internet sejam compatíveis com o direito internacional e os direitos humanos”, conclui.

Sem citar os EUA, Figueiredo também enfatizou que a resolução aprovada na ONU é importante pois inibe a espionagem digital entre os países, que fere a constitucionalidade do Brasil e a soberania das nações.

“Aguardamos o momento em que [os EUA] entrarão em contato conosco sobre o tema. Na conversa entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Barack Obama, foi dito que seria feita uma revisão dos procedimentos. Agora, aparentemente, está sendo conduzida uma revisão. A próxima fase será um contato sobre a revisão”, diz Figueiredo.


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