Anatel decide reduzir multa da operadora Oi

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A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – reduziu a multa contra o grupo Oi de 252,3 milhões para 216 milhões de reais. O acórdão foi publicado no Diário Oficial esta quinta-feira. A multa refere-se à instalação de postos de atendimento pessoal que, segundo o que foi apurado, a operadora terá entrado em não cumprimento de um

A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – reduziu a multa contra o grupo Oi de 252,3 milhões para 216 milhões de reais.

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O acórdão foi publicado no Diário Oficial esta quinta-feira.

A multa refere-se à instalação de postos de atendimento pessoal que, segundo o que foi apurado, a operadora terá entrado em não cumprimento de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

“Existe farto conjunto probatório nos autos que demonstram as irregularidades quanto ao estouro no prazo para implantação de postos de atendimento pessoal em diversas localidades, o que justifica a imposição de sanção”, informou a Anatel.

A multa foi reduzida depois da operadora Oi ter feito um pedido de reconsideração, atendido parcialmente pelo órgão regulador. A empresa propôs ainda a conversão da multa em novas metas, mas a Anatel não aceitou.


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