Mudança no Marco Civil agrada a operadoras

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A mudança no texto do Marco Civil da Internet agradou às operadoras e abriu caminho para aprovação na Câmara. Por outro lado, os ativistas da liberdade na Web não ficaram agradados com a proposta e preocupam-se com a descaracterização do projeto. A principal resistência das operadoras referia-se ao princípio da neutralidade da rede. Este princípio

A mudança no texto do Marco Civil da Internet agradou às operadoras e abriu caminho para aprovação na Câmara. Por outro lado, os ativistas da liberdade na Web não ficaram agradados com a proposta e preocupam-se com a descaracterização do projeto.

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A principal resistência das operadoras referia-se ao princípio da neutralidade da rede. Este princípio prevê que as operadoras de telecomunicações tratem todos os dados de forma igualitária, não podendo haver distinção entre serviços online.

O princípio tem como objetivo impedir que as teles transformem a Internet em algo parecido com a TV por cabo. As operadoras responderam dizendo que, se o mercado é regulado pela Anatel, não existem razões para impedir as prestadoras de oferecer produtos diferenciados, indo ao encontro do perfil do consumidor.

O nova lei, proposto pelo deputado Alessandro Molon, propõe que o texto do Marco Civil da Internet passe a garantir a liberdade de negócios.

“Sem dúvida, as mudanças abrem caminho para a aprovação do projeto na semana que vem”, disse o advogado especialista em direito digital, Renato Opice Blum.

Além da diferenciação de pacotes por velocidade, há ainda a possibilidade de as operadoras passarem a oferecer pacotes específicos dependendo do uso que o cliente fará da Web.


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