NETmundial deixa neutralidade da rede de fora do texto final

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A neutralidade da rede – o princípio de que não pode haver discriminação dos tipos de dados que trafegam na internet ficou de fora do documento final do NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet. A neutralidade, considerada um dos valores mais importantes para a liberdade de uso da rede,

A neutralidade da rede – o princípio de que não pode haver discriminação dos tipos de dados que trafegam na internet ficou de fora do documento final do NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet.

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A neutralidade, considerada um dos valores mais importantes para a liberdade de uso da rede, não fez parte do acordo apresentado ao fim do encontro, que reuniu representantes de 80 países.

A exclusão da neutralidade ficou fora do texto final por pressão dos EUA, da UE e das teles, que querem sobretaxar o tráfego de dados de acordo com o tipo de conteúdo acessado. A Netflix norte-americana, por exemplo, precisou recentemente pagar à operadora Comcast adicional pelo streaming de vídeo de seus clientes.

Cerca de 900 pessoas, entre integrantes de governos, empresas, especialistas e militantes discutiram governança na internet, durante dois dias, na capital paulista. No texto final foram feitas recomendações que buscam estabelecer princípios comuns e apontar um roteiro para o desenvolvimento da rede nos próximos anos.

As discussões começaram a partir de um documento elaborado com contribuições de todos os setores envolvidos em 46 países. O texto foi então aberto para consulta pública durante o evento.

Os pontos que despertaram mais atenção foram vigilância e coleta de dados em massa. Ficou decidido que essas práticas, assim como a interceptação de comunicações, devem ser feitas observando as leis internacionais de direitos humanos.

Também foram acordados pontos para que haja pluralidade e transparência na administração da rede. O texto final está disponível na íntegra no site do fórum (em inglês).

Apesar de ter sido aprovado por quase todos os países envolvidos, o texto recebeu ressalvas de algumas delegações. Os representantes da Rússia criticaram o processo de formulação do documento.

“Nós estamos no escuro a respeito de como foram selecionadas as contribuições”, ressaltaram os representantes russos. Para eles, faltou transparência no processo.


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