BNDES financiará outorgas do leilão de 4G

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará as outorgas da faixa de 700 MHz para o serviço móvel de quarta geração (4G), em licenças que devem custar estimados 8 bilhões de reais para as operadoras de telefonia vencedoras, disse à Reuters o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O Banco Nacional de Desenvolvimento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará as outorgas da faixa de 700 MHz para o serviço móvel de quarta geração (4G), em licenças que devem custar estimados 8 bilhões de reais para as operadoras de telefonia vencedoras, disse à Reuters o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Paulo Bernardo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social não costuma oferecer financiamentos para o pagamento de outorgas por empresas à União e disponibiliza recursos apenas para investimentos. Foi assim no recente caso dos aeroportos privatizados, em que o banco de fomento liberou verba para as concessionárias realizarem ampliações e reformas dos terminais.

O preço mínimo a ser pago para arrematar os seis lotes da faixa de 700 MHz para 4G deve ficar ao redor de 8 bilhões de reais, mesmo após as mudanças sugeridas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), disse Bernardo em entrevista exclusiva àquela agência.

Além do desembolso imediato para pagamento da outorga, as empresas vencedoras terão de gastar cerca de 4 bilhões de reais, segundo estimou Bernardo, no processo de liberação da faixa de 700 MHz, hoje ocupada pela radiodifusão.

“Eu conversei com o Luciano Coutinho (presidente do BNDES) e ele me assegurou que tem linha de financiamento que vai ser oferecida para os dois montantes”, afirmou o ministro, sem dar detalhes sobre as condições dos empréstimos.

À Reuters, o BNDES disse que não comentará o assunto.

Pela grandeza dos valores no leilão de 4G, não se espera que ocorra grande ágio nos lances a serem apresentados pelas proponentes no leilão. O governo federal conta com o dinheiro da venda das licenças de telefonia em 2014 para compor o superávit primário, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública.

Bernardo mantém a previsão de fazer o leilão de 4G até o fim de setembro, apesar dos pedidos por adiamento pelas operadoras, que atravessam complexos processos de negociações societárias e consolidações.

Em sessão plenária nesta terça, o TCU aprovou a publicação do edital do leilão de 4G após esclarecimentos prestados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao tribunal, o que viabiliza a realização do certame no mês que vem.

Os preparativos para o leilão de 4G acontecem num momento de forte agitação no setor de telecomunicações brasileiro, com o processo de fusão entre Oi e Portugal Telecom em curso e a disputa da Telefónica e da Telecom Italia pela GVT.

O ministro admitiu que o processo de consolidação no setor de telecomunicações influencia no leilão de 4G, mas disse que o governo não mudará os prazos. “Isso não é problema nosso”, afirmou.

“Toda vez que tem leilão, as empresas ficam com esse negócio e agora tem esse fetiche que elas arrumaram que é a consolidação. Com certeza tem influência, mas nós não podemos nos pautar por isso”, concluiu.

 


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