São Paulo tem isenção de ICMS para internet de até 2 Mbps

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A isenção fiscais para conexões em banda larga terão uma ampliação da faixa de isenção no estado de São Paulo. Segundo mudança autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, agora estarão isentas do tributo conexões de 1 Mbps, 1,5 Mbps e até 2 Mbps. Antes, o benefício incidia apenas em conexões de 200 kbps a

A isenção fiscais para conexões em banda larga terão uma ampliação da faixa de isenção no estado de São Paulo. Segundo mudança autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, agora estarão isentas do tributo conexões de 1 Mbps, 1,5 Mbps e até 2 Mbps.

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Antes, o benefício incidia apenas em conexões de 200 kbps a 1 Mbps, o que limitava a usabilidade pelo cidadão. 200 kbps, por exemplo, é muito menos velocidade que os planos pré-pagos de internet celular oferecem.

A iniciativa de redução de tributos é parte do “Banda Larga Popular”, um acordo nacional de secretários estaduais de Fazenda que autoriza a isenção do ICMS para ‘planos’ de, no máximo, R$ 30 por mês.

Com a alteração, mais opções estarão à disposição dos usuários. Pacotes de até 1 Mbps continuarão custando R$ 29,80. A vantagem aparece nas duas novas velocidades isentas de tributos: 1,5 Mbps terá preço máximo de R$ 34,90 e 2 Mbps, com melhor custo-benefício, custará R$ 39,90.

Atualmente, 13 estados adotaram a isenção fiscal às conexões: RS, AC, PR, PE, SE, AP, CE, GO, ES, RJ, SC, BA e RO. Porém, até agora, poucos aplicaram as isenções em ofertas para os usuários.


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