China prepara restrições em legislação anti-spam mobile

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Num país onde os usuários de celulares ultrapassaram já o bilhão e onde as mensagens de spam são transversais a todas as plataformas de comunicação, incluindo fax, chamadas de telemarketing e mensagens de texto, entre outras, as autoridades estão preparando normas mais severas e punições mais pesadas. O Ministério da Indústria e das Tecnologias da

Num país onde os usuários de celulares ultrapassaram já o bilhão e onde as mensagens de spam são transversais a todas as plataformas de comunicação, incluindo fax, chamadas de telemarketing e mensagens de texto, entre outras, as autoridades estão preparando normas mais severas e punições mais pesadas.

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O Ministério da Indústria e das Tecnologias da Informação chinês informou, em seu website, que solicitou um parecer relativamente a propostas de lei cuja implementação está estudando. Uma das possibilidades em análise envolve a exigência de um consentimento explícito e prévio, por parte dos usuários, antes de as empresas poderem lhes enviar mensagens comerciais.

O mercado chinês tem 1,273 bilhões de pessoas usando celulares, o que representa uma fatia muito apetecível para milhares de empresas que lançam diariamente campanhas mobile, publicitando desde investimentos a negócios imobiliários, passando por todo o tipo de produtos.

Esta situação levou já a restrições significativas, postas em prática em 2010, quando os fornecedores chineses de serviços móveis, em Shanghai e em Pequim, se viram forçados a banir algumas das palavras que integravam mensagens comerciais e que foram consideradas pelo governo como “ilegais e indecentes”.

Agora, o ministério com a tutela desse setor está estudando uma legislação mais apertada, sobre o envio de mensagens spam para telemóveis, e planeja garantir sua eficácia através da previsão de multas que podem ir até US$ 4.900, ou seja, mais de R$ 12.000.


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