México quer punir Google por falha na proteção de dados

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A Google poderá vir a sofrer sanções por parte do México, devido a eventuais falhas na proteção de dados. Em causa está o pedido de um cidadão para que fossem retiradas informações. O Instituto Federal de Acesso a Informação e Proteção de Dados (IFAI), entidade mexicana, está discutindo a hipótese de sancionar a Google devido ao alegado incumprimento

A Google poderá vir a sofrer sanções por parte do México, devido a eventuais falhas na proteção de dados. Em causa está o pedido de um cidadão para que fossem retiradas informações.

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O Instituto Federal de Acesso a Informação e Proteção de Dados (IFAI), entidade mexicana, está discutindo a hipótese de sancionar a Google devido ao alegado incumprimento de um pedido de um usuário. Segundo o IFAI, a Google terá violado a lei de proteção de dados do país.

O processo parte da queixa de um usuário, que terá pedido à Google Mexico para que informações suas fossem retiradas do motor de busca, mas o pedido não foi aceite. O pedido de investigação feito ao IFAI surgiu em setembro de 2014 e, desde aí, tem tentado contactar a empresa para que os desejos do usuário fossem cumpridos.

A tentativa do IFAI de resolução do problema acabou por não ter efeito, já que a Google Mexico remeteu o assunto para a empresa-mãe, a Google Inc, dizendo que esse tipo de questões não eram de sua responsabilidade.

O IFAI não desistiu do assunto já que, de acordo com a lei mexicana, a recusa de eliminação de dados pessoais após pedido do usuário, pode levar a empresa ao pagamento de multas que poderão chegar aos 22 milhões de pesos, algo como R$ 3,88 milhões.

A questão das políticas de privacidade e do denominado “direito se ser esquecido” tem criado vários problemas à Google, que recebe várias queixas. Na União Europeia, por exemplo, graças a uma decisão tomada pelo tribunal europeu, ficou estabelecido que todos os pedidos de eliminação de dados deveriam ser aceites.


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