Ministro Aldo Rebelo defende valorização da agenda de CT&I

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O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, defendeu maior valorização da agenda da área no governo federal e no Congresso Nacional. “Nós dependemos do Congresso em muitas coisas, em primeiro lugar do próprio orçamento. Muitas das decisões da agenda de CT&I são políticas”, afirmou, na cerimônia em que recebeu o cargo de

O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, defendeu maior valorização da agenda da área no governo federal e no Congresso Nacional. “Nós dependemos do Congresso em muitas coisas, em primeiro lugar do próprio orçamento. Muitas das decisões da agenda de CT&I são políticas”, afirmou, na cerimônia em que recebeu o cargo de titular da pasta do seu antecessor Clelio Campolina Diniz.

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Rebelo acrescentou que CT&I está associada aos interesses do desenvolvimento do País, da elevação do padrão de vida da população e da democratização da sociedade. “São temas que devem ser tratados em relação estreita e profunda com a política, com o Congresso e o governo”, disse. A solenidade foi realizada no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI).

Em seu discurso ao assumir o cargo, o ministro se comprometeu a ampliar os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “É preciso recompor, principalmente, os recursos para o FNDCT para compensar os recursos que foram perdidos e ampliá-lo [o fundo], para cobrir as necessidades do horizonte alargado que nós queremos para o desenvolvimento científico e tecnológico do País”, defendeu.

Além disso, ele se comprometeu a dar continuidade ao Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento (PNPC), lançado em junho pelo ex-ministro Campolina. Entre outros compromissos, Rebelo afirmou que pretende recompor e ampliar os investimentos na expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e fortalecer a atuação do CNPq e da Finep/MCTI “como agências promotoras do desenvolvimento científico e tecnológico”.

Em sua fala, o novo titular do MCTI reforçou que é preciso promover a atuação integrada dos governos federal, estaduais e municipais, das instituições científicas e tecnológicas, empresas e demais parceiros para promover a CT&I em todo o País. “A ciência, tecnologia e inovação não pode existir apenas em Brasília, apenas nos institutos. Deve existir nos estados e municípios”, disse. “Temos que estimular os municípios a constituírem equipes próprias ou delegarem ações relacionadas com o tema”, completou.

Inovação é estratégia

De acordo com Aldo Rebelo, inovação não é apenas para grandes indústrias. “A inovação é também o que a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] faz ao desenvolver tecnologia para o pequeno agricultor lá do interior do País, sem nenhum prejuízo para os grandes projetos e investimentos”.

O ministro afirmou que é preciso apoiar a inovação e a produtividade das empresas nacionais, o que é, segundo ele, uma recomendação da presidenta Dilma Rousseff. “Todos nós sabemos que a inovação é fundamental na disputa da economia. O Brasil, ou enfrenta esse desafio ou fica para trás”, disse.

Ele acrescentou ainda que CT&I constituem desafios permanentes e estratégicos para o desenvolvimento do País. “É estratégico no sentido econômico e também no sentido da defesa e soberania do País”, disse. E destacou que o MCTI tem essa “tarefa estratégica para o País” em conjunto com outros ministérios como Defesa (MD), Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Educação (MEC) e Saúde (MS). Na quinta-feira (01/01), a presidenta Dilma enfatizou a centralidade da área para a retomada do crescimento.

“A melhor forma de proteger o Brasil e o interesse nacional é fortalecer e desenvolver cientificamente, tecnologicamente o País, ampliando as suas possibilidades de inovação. É isso que nós temos que fazer”, pontuou Rebelo, na solenidade de hoje. De acordo com o ministro, a área deve contribuir para o desenvolvimento nacional. Segundo ele, embora “as leis científicas sejam universais, os produtos da ciência podem dividir os povos e a humanidade ou servir a colonialismo entre os países”.

Avanços

Em seu discurso, o ex-ministro Clelio Campolina agradeceu a toda a equipe que trabalhou com ele no MCTI e afirmou que “em 2014 buscamos contribuir com esse esforço permanente de fazer progredir a CT&I brasileira de modo a dotar o País de instrumentos apropriados” para ultrapassar as dificuldades estruturais e transitórias.

Ao falar das ações realizadas, ele destacou o lançamento do edital dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) com recursos iniciais de R$ 641,8 milhões cofinanciados por MCTI, MEC e fundações de amparo à pesquisa (FAPs). A chamada deu continuidade ao programa, que, desde 2009, resultou na criação de 126 INCTs que abrigam pesquisas básicas e aplicadas situadas na fronteira do conhecimento em todas as regiões do país.

Campolina mencionou o edital do Proinfra, no valor de R$ 500 milhões, que proporcionou apoio às universidades para manutenção e construção de infraestrutura de pesquisa. Ele lembrou ainda o lançamento bem-sucedido do satélite CBers-4, “que consolida uma parceria muito promissora do Brasil com a China no campo espacial”.

Além disso, reafirmou que o PNPC tem grande potencial para transformar a ciência e a tecnologia do Brasil elevando-as a uma escala superior e necessária às transformações estruturais de que o País necessita “para assegurar uma sociedade mais rica, igualitária, soberana, regionalmente integrada e ambientalmente sustentável”.

“Firmou-se o entendimento, entre nós, da natureza científica e tecnológica contemporânea, acentuando de forma mandatória a necessidade de estreitamento da interação entre o setor produtivo e as áreas científicas e acadêmicas”, afirmou o ex-titular da pasta.

De acordo com ele, essa renovada visão dos atores envolvidos com a ciência e tecnologia no Brasil expressou-se em diversas mudanças e reformas cruciais que se materializaram, por exemplo, nas políticas públicas de expansão do sistema de ensino superior, com destaque para a pós-graduação. “Com esse salto, o País ampliou o seu peso relativo na ciência mundial e expandiu o investimento em pesquisa e desenvolvimento e na produção de patentes”, afirmou.


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