Juiz do Piauí pode proibir WhatsApp no Brasil

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O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou que o acesso aos serviços do WhatsApp fosse suspenso temporariamente. A ordem judicial ainda não teria entrado em vigor pois provedores de acesso teriam entrado com recurso para evitar, ainda que por enquanto, a interrupção do serviço. De acordo com

O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou que o acesso aos serviços do WhatsApp fosse suspenso temporariamente. A ordem judicial ainda não teria entrado em vigor pois provedores de acesso teriam entrado com recurso para evitar, ainda que por enquanto, a interrupção do serviço.

whats-app

De acordo com a ordem judicial, que foi expedida em 11 de fevereiro pelo Núcleo da Inteligência da Secretaria de Segurança do Piauí e encaminhada a provedores de infraestrutura e aos provedores de conexão, a suspensão deve vigorar até que o WhatsApp cumpra determinações judiciais que datam de 2013.

Como apurou O Globo, a Secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí comunicou que a suspensão foi determinada porque a empresa fornecedora do aplicativo de mensagens não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente, objeto de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina, capital do estado. Não foram dados mais detalhes da ação, que corre em segredo de justiça.

A suspensão atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com, assim como o tráfego de dados utilizado pelo serviço. Conforme a sentença, os provedores devem garantir a “suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo.”

Até a publicação desta notícia, o serviço operava normalmente.


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