Cade aplica multa de R$ 26,5 milhões à Oi

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aplicou uma multa de R$ 26,5 milhões à Oi, por abuso de sua posição dominante no mercado das telecomunicações, num processo que remonta ao início dos anos 2000, enquanto atuava como Telemar. De acordo com o Cade, no início do milênio, a empresa tinha mais de 90% do

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aplicou uma multa de R$ 26,5 milhões à Oi, por abuso de sua posição dominante no mercado das telecomunicações, num processo que remonta ao início dos anos 2000, enquanto atuava como Telemar.

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De acordo com o Cade, no início do milênio, a empresa tinha mais de 90% do mercado de telefonia fixa em 16 Estados do país, entre os quais Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul, entre outros.

A entidade divulgou, através de nota à imprensa, que a operadora realizava o monitoramento das chamadas de seus clientes para centrais de atendimento de uma concorrente, no caso a Vésper, e fazia ofertas de planos, tudo com o intuito de evitar que seus clientes mudassem para a concorrência.

Segundo a conselheira Ana Frazão, o monitoramento feito pela Telemar, que atualmente faz parte do grupo Oi, “não se destinava a ofertar promoções e condições mais vantajosas aos clientes, mas sim dificultar, mediante a utilização de meios ilícitos, a entrada da nova concorrente (Vésper) no mercado”, disse.

A Vésper, que surgiu em 1999, no Rio de Janeiro, foi adquirida em 2003 pelo grupo Embratel, passando depois a atuar como Embratel Livre.

A ideia de Ana Frazão, de que a conduta da Telemar foi marcada por princípios anticoncorrenciais, foi também a mesma do presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, acabando por resultar na multa à Oi.

A Oi já se pronunciou, através de uma nota enviada ao Broadcast: “A Oi informa que não teve acesso a todos os documentos que determinaram a decisão do Cade e está avaliando as medidas que podem ser tomadas em caso de recurso.”


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