Novos caminhos para o fundo de desenvolvimento de CT&I

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Aldo Rebelo, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, reforçou em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, o compromisso de buscar caminhos para recompor o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “A matéria da qual tratamos diz respeito a uma necessidade decisiva para o

Aldo Rebelo, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, reforçou em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, o compromisso de buscar caminhos para recompor o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

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“A matéria da qual tratamos diz respeito a uma necessidade decisiva para o projeto de construção de um País desenvolvido, independente, socialmente equilibrado e democraticamente maduro”, disse. “Ciência, tecnologia e inovação [CT&I] constituem hoje os alicerces para a construção de qualquer projeto nacional que reúna equilíbrio, democracia e independência”.

Aldo destacou a ampliação, nos últimos anos, dos recursos destinados ao MCTI, à Finep e ao CNPq. Ele lembrou, no entanto, que houve limitações orçamentárias. A Lei 12.858/2013, que dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Social do Pré-sal e dos royalties pela exploração de petróleo e gás natural para as áreas de educação e saúde não previu recursos para a área.

“Eu acho que nós precisamos, na regulamentação da lei, incluir ciência, tecnologia e inovação. Nós estamos trabalhando em uma proposta para apresentar ao governo e ao Congresso”, declarou.

“A recomposição do FNDCT é um compromisso meu e eu acho que vamos encontrar um caminho para isso, como o Fundo Social do Pré-sal, mas ainda estudamos alternativas”


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