Justiça de SP proíbe Uber de operar em todo o Brasil

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O sindicato dos taxistas do Estado de São Paulo conseguiu, via liminar, a suspensão das atividades do Uber. Além da retirada imediata do aplicativo de todas as lojas virtuais onde pode ser encontrado, também foi determinado que o funcionamento do app, nos smartphones em que está instalado, seja bloqueado remotamente. A decisão foi do juiz

O sindicato dos taxistas do Estado de São Paulo conseguiu, via liminar, a suspensão das atividades do Uber.

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Além da retirada imediata do aplicativo de todas as lojas virtuais onde pode ser encontrado, também foi determinado que o funcionamento do app, nos smartphones em que está instalado, seja bloqueado remotamente. A decisão foi do juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Além da suspensão, o magistrado determinou que o Uber deixe de operar imediatamente na cidade de São Paulo, sob risco de multa de R$ 5 milhões.

Em nota, o Uber afirmou que ainda não foi notificado judicialmente da decisão.

Esse é mais um desdobramento do protesto dos taxistas que atrapalhou o trânsito das principais metrópoles do Brasil e acabou aumentando a popularidade do aplicativo, que conecta passageiros e motoristas, que prestam um serviço de carona remunerada. Apesar de ficar em uma área cinza da legislação (o Uber não é propriamente um serviço de táxi), a grande inovação do serviço foi propiciar liberdade de escolha e um ganho considerável de qualidade de serviço.

Os motoristas do Uber, além de sempre prezarem pela educação – eles são constantemente avaliados pelos passageiros – também mantém seus carros impecáveis. Outra vantagem do serviço é que os motoristas do Uber nunca recusam corridas, mesmo as curtas, que os taxistas usualmente recusam, algumas vezes destratando os passageiros.

O fato é que o Uber sacode as estruturas de um serviço de transporte que tem sua legislação arraigada na realidade da primeira metade do século passado. As coisas precisam mudar, e a mudança dói.

Mas, é bom lembrar: a mesma tecnologia que propiciou o surgimento do Uber libertou muitos taxistas da máfia das cooperativas. Com os apps de táxi, eles podem gerenciar suas próprias corridas, sem depender da boa vontade de “barões”. Isso, talvez passe desapercebido.

Existe lugar para todos. O próprio Plano Diretor da Cidade de São Paulo prevê modalidades alternativas de transporte para desafogar o trânsito. O que é necessário é uma normatização mais clara para tirar o Uber da área cinza – o que não é culpa nem do serviço nem de seus motoristas – e um ajuste de conduta dos taxistas para atrair mais passageiros. Mais educação e profissionalismo, nesse caso, faria maravilhas e valorizaria a categoria.


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