Justiça derruba liminar de taxistas contra Uber

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E a novela do Uber continua, com um desdobramento positivo para o serviço que tem sacudido a noção de transporte urbano de qualidade. A Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendia as atividades do aplicativo no Brasil. A juíza Fernanda Gomes Camacho, da 19ª Vara Cível, reexaminou o pedido de liminar e decidiu

E a novela do Uber continua, com um desdobramento positivo para o serviço que tem sacudido a noção de transporte urbano de qualidade. A Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendia as atividades do aplicativo no Brasil.

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A juíza Fernanda Gomes Camacho, da 19ª Vara Cível, reexaminou o pedido de liminar e decidiu pela manutenção do Uber, derrubando a liminar em favor do sindicato de taxistas do estado (Sintetaxi-SP).

De acordo com a magistrada, cabe ao Ministério Público, caso julgue pertinente, instaurar inquérito civil e apurar a eventual irregularidade do aplicativo. Em seu entendimento, a ação civil pública não pode determinar sua regularidade, negando o acesso aos usuários legítimos.

Proferida pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 12ª Vara Cível, a liminar determinou que o serviço fosse imediatamente interrompido, inclusive com a retirada do app de todas as lojas virtuais em atividade no país.

Em comunicado em seu site, o Uber reiterou que continua a prestar o serviço de conectar motoristas profissionais licenciados a usuários.


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