Anatel prevê leiloar sobras de frequências de telefonia entre outubro e novembro

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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou hoje que o governo deve realizar, entre o fim de outubro e o início de novembro, o leilão de sobras de faixas de frequências de serviços móveis e fixos não arrematados em licitações anteriores. Rezende indicou também que a autarquia não descarta a possibilidade

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou hoje que o governo deve realizar, entre o fim de outubro e o início de novembro, o leilão de sobras de faixas de frequências de serviços móveis e fixos não arrematados em licitações anteriores.

Antenas 4G

Rezende indicou também que a autarquia não descarta a possibilidade de licitar também a faixa não arrematada no leilão do ano passado da frequência de 700 MHz de serviço móvel de quarta geração (4G).

Isso, no entanto, deve ocorrer se caso haja manifestação clara de interesse por potenciais compradores. Por enquanto a oferta dessa faixa não está decidida. “Eu, pelo menos, não tenho visto ninguém interessado em discutir essa faixa. Não está descartado, se até o fim do ano nós tivermos alguma perspectiva de algum interesse nesse lote, desde que o investidor tenha a clareza de que só vai poder utilizar a faixa em 2019, nós podemos repensar”, afirmou.

O que já foi definido é que a oferta de sobras nas frequências de 1,8 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz está garantida. O leilão deverá incluir sobras da faixa de 1,8 GHz para serviço móvel na Grande São Paulo, antes pertencentes à Unicel.

Segundo o superintendente de Planejamento e Regulação da agência, José Alexandre Bicalho, as grandes operadores Oi, Claro, Vivo e TIM não poderão participar desta disputa, que ficaria, então, para a Nextel ou para um novo operador, seguindo as regras atuais de divisão do espectro.

Na frequência de 2,5 GHz serão oferecidas licenças para banda larga fixa ou móvel, sendo que as licitações deverão ser realizadas por fragmentando as licenças por município. Essa mesma divisão vai prevalecer no leilão de sobras de 3,5 GHz para a banda larga de internet fixa, já que a Anatel quer estimular a participação de pequenas empresas neste último certame.


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