Apple pode ser investigada por suspeita de práticas anti concorrenciais

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A companhia sediada em Cupertino, no estado da Califórnia (EUA), pode sofrer uma investigação, conduzida pelo órgão regulador de comércio dos Estados Unidos, a Federal Trade Commission (FTC), por suspeitas de utilização de práticas que infringem as regras da concorrência no mercado de aplicativos e streaming de música.

As acusações recaem principalmente sobre o mercado de streaming de música, agora que a fabricante do iPhone também mantém um serviço próprio, o que poderia ser considerado desleal com os concorrentes.

Apesar do anúncio – considerado tardio por analistas de mercado – o serviço Apple Music pode ser acessado desde o último dia 30 de junho. Isso significa que o novo serviço faz concorrência a players como o sueco Spotify, o francês Deezer e os norte-americanos Rhapsody e Rdio, porém, deverá embolsar os 100% dos pagamentos realizados por seus usuários.

Enquanto isso, os concorrentes – também disponíveis em sua App Store – são obrigados a pagar ao menos 30% de todo o faturamento obtido no sistema iOS, como forma de pedágio para vender seus serviços aos usuários de iPhones e iPads, taxa esta, imposta a qualquer desenvolvedor que deseja operar na plataforma da empresa.

De acordo com fontes da indústria ouvidas pela agência Reuters, a FTC começou a averiguar o assunto, mas ainda não abriu uma investigação formal contra a companhia. O órgão, no entanto, já sinalizou que ouvirá entidades e especialistas antitruste, para debater o mérito do assunto.

O CEO do Deezer, Tyler Goldman, disse em declarações à Bloomberg que “a margem no mercado de streaming de música é bastante pequena e a App Store diminui ainda mais esses dividendos”.

Segundo ele, “a disparidade de condições de mercado” pode formar uma barreira que vai impedir a indústria de avançar, se desenvolver e até impor um aumento de preço ao usuário final, como forma de compensar a diferença de faturamento do Apple Music e de seus concorrentes.

Em último caso, Goldman indica que as empresas deixarão de ser competitivas, os serviços da Apple terão acréscimo exponencial de novos consumidores ou seus concorrentes precisão deixar de lucrar, “o que não faz sentido para nenhuma empresa”, explicou.

A análise da FTC também deve avaliar outras restrições praticadas pela App Store, que incluem as proibições de publicidade que indiquem a presença da empresa em outras plataformas, como o Android, do Google e o Windows Phone, da Microsoft.

Os advogados consultados pela Reuters dividem-se entre os que consideram que a Apple é livre de cobrar a taxa e os que consideram esta prática desleal. “Está dentro da lei manter um monopólio em seu próprio sistema, mas também é amoral utilizar o sistema para ferir os concorrentes”, ressaltou o advogado de litígios e processos antitruste do escritório norte-americano Arnall Golden Gregory, Jeffrey Jacobovitz.

*Teresa Sousa é jornalista da B!T em Portugal


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