YouTube precisa proteger direitos autorais segundo justiça alemã

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Um tribunal regional alemão decidiu que o gigante de vídeos, de propriedade do Google, deve impedir a publicação de material que infrinjam as leis de direitos autorais alemãs, sempre que for notificado.

A decisão foi resultado de um processo aberto pela organização alemã de defesa à propriedade intelecutal, Gesellschaft für musikalische Aufführungs, mais conhecida pela sigla Gema, que exerce uma autoridade regulatória sobre o tema, assim como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), no Brasil.

A corte regional da cidade de Hamburgo manteve a decisão que já havia sido tomada em um tribunal de instância inferior. A manutenção rejeitou tanto o recurso do YouTube, quanto da Gema.

Isso porque, enquanto o portal de vídeos não queria ser responsabilizado por nenhum conteúdo protegido postado sob seus domínios, a Gema desejava que a companhia recebesse mais responsabilidades do que define a decisão.

O tribunal manteve o meio termo, ao decidir que que serviços como YouTube não precisam procurar ativamente por atividades ilegais de usuários em sua plataforma, ainda que devam restringir a exibição do conteúdo, sempre que notificados da infração de qualquer direito autoral.

“Se um provedor de serviço ficar ciente de uma violação clara da lei de proteção aos direitos autorais, o serviço deve não apenas removê-lo, mas também adotar precauções para evitar mais infrações dos direitos sob o material”, indicou a corte na decisão.

Um porta-voz do Google na Alemanha, procurado pela agência de notícias Deutsche Welle, esclareceu que a companhia vai aguardar a publicação da decisão com todos os detalhes em até duas semanas e só então deve decidir se recorrerá do resultado.


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