Suprema Corte dos EUA rejeita apelação do Google em disputa contra Oracle

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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu no início da semana a favor da Oracle e rejeitou a apelação do Google em um importante caso sobre a propriedade intelectual de software que tem sido acompanhado de perto pela indústria de tecnologia.

A iniciativa mantém decisão que permite à Oracle cobrar taxas de licenciamento para o uso de algumas de suas linguagem de programação Java. O Google alegou que deveria ser livre para usar o Java sem pagar taxas.

O Google, que usou a Java para desenhar o sistema operacional para smartphones Android, alegou no processo que uma vitória da Oracle obstruiria “uma enorme quantidade de inovação” porque os desenvolvedores de softwares não ficariam livres para atuar nos trabalhos uns dos outros.

A Oracle, por sua vez, indicou que a proteção efetiva dos direitos autorais é chave para a inovação de softwares. “Nós iremos continuar a defender a interoperabilidade que tem fomentado inovação e competição na indústria de softwares”, disse o Google em comunicado nesta segunda-feira.

A empresa comandada por Safra Catz e Larry Ellison, ressaltou, no entanto, que a proteção de direitos autorais é chave para o desenvolvimento de softwares. A conselheira geral e vice presidente sênior da empresa sediada em Santa Clara, no estado da Califórnia (EUA), Dorian Daley, se posicionou oficialmente, ao ressaltar que a decisão da Suprema Corte a favor da Oracle é uma “vitória para inovação”.


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