Bruxelas nega práticas desleais entre Apple e gravadoras

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A União Europeia chegou à conclusão de que indícios de que a Apple esteja envolvida em práticas desleais contra as gravadoras e serviços de streaming de música online.

Em abril deste ano, a Comissão Europeia abriu uma investigação para tentar apurar se as negociações entre a marca da maçã e várias gravadoras estavam em conformidade com a lei, quanto ao acesso dos concorrentes à sua plataforma de streaming de música, como noticiou o Re/code.

Após terem sido enviados vários questionários a empresas que negoceiam com a Apple, a investigação não encontrou provas de qualquer tipo de atividade ilegal. Mas, segundo um relatório a que a Reuters teve acesso, a União Europeia vai continuar atenta ao mercado.

Também em julho surgiram suspeitas sobre a Apple, com a Comissão Federal de Comércio (FTC) norte-americana a investigar a empresa de Cupertino por práticas que infrigem as regras da concorrência. Em causa estava a App Store, em que, além da Apple Music, são vendidos outros serviços de streaming, como o Spotify, Jango ou Rhapsody. O problema é que a plataforma de downloads reduz significativamente a margem de lucro dos concorrentes, uma vez que retém 30% do valor das vendas.

*Teresa Sousa é jornalista da BIT em Portugal


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