Netflix criticado por operadoras brasileiras

LegalOperadorasRedesRegulação

A Oi e a Vivo condenam a atividade do Netflix. As duas operadoras dizem que o serviço online de vídeo on demand não está sujeito à mesma regulação a que estão os outros prestadores de serviços de televisão paga e que, por isso, é um negócio marginal e um concorrente ilegítimo.

As duas companhias de telecomunicações, que fornecem também serviços de TV, acusaram publicamente o Netflix de estar corrompendo o setor e a saudável atividade concorrencial, de acordo com o Olhar Digital. Por lei, as operadoras são obrigadas a investir em infraestruturas para que serviços como o Netflix possam existir. No entanto, esse não está sujeito à regulação do setor em que atua, e as operadoras não estão contentes com a situação.

O Netflix, de acordo com o website noticioso, afirmou, via email, que paga todos os impostos e o que as suas operações no Brasil se encontram dentro das margens da lei. O serviço está há quatro anos no país e deverá gerar mais de R$ 500 milhões este ano.

Sob o Marco Civil da Internet, lei que entrou em vigor a 23 de junho de 2014, todos os pacotes de dados que navegam nas redes das operadoras, independentemente das suas dimensões e origem, devem ser tratados da mesma forma, pelo que não podem ser cobradas taxas acrescidas sobre determinados serviços. Esta neutralidade não tem sido muito bem recebida pelas companhias prestadoras de serviços.

Devido às suas características inovadoras, serviços como o Netflix e o Whatsapp são considerados, pelos rivais tradicionais, como marginais e concorrentes desleais. O WhatsApp, por exemplo, foi criticado na semana passada pelas principais operadoras de telefonia do Brasil, que afirmavam que o seu serviço de chamadas de voz deveria ser regulado pelas mesmas leis que regulam uma Oi, uma Vivo ou uma Claro.

* Filipe Pimentel é jornalista da B!T em Portugal


Clique para ler a bio do autor  Clique para fechar a bio do autor