Operadoras brasileiras se unem contra WhatsApp

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As operadoras de telecomunicações no Brasil querem acabar com as operações locais do app de mensagens e chamadas via web Whatsapp, controlado pelo Facebook. A informação foi avançada, em exclusivo, pela Reuters, que diz que o caso será feito contra o serviço de voz, e não contra o sistema de mensagens.

Fontes próximas do assunto revelaram à agência noticiosa que as operadoras querem que a Anatel, a autoridade reguladoras das telecomunicações do Brasil, investigue a forma como opera o serviço de voz do WhatsApp, que utiliza o número do celular para efetuar chamadas. Esse método difere dos utilizados por serviços semelhantes, como o Skype, que requer um login e não um contacto telefônico.

As operadoras querem que o WhatsApp, se pretende continuar funcionando como um gênero de prestador de serviços de telecomunicações, se coloque sob as normas que regulam o setor. Diz a Reuters que as operadoras são obrigadas a desembolsar dinheiro para pagar taxas de ativação e manutenção de linhas móveis e estão sujeitas à regulação da Anatel. Ora, o WhatsApp consegue evitar tudo isso, e continua operando como prestador de serviços de telefonia celular.

Tanto o WhatsApp nos Estados Unidos como o Facebook no Brasil optaram por não comentar as revelações.

Uma das fontes das Reuters disse que todas as operadoras estão envolvidas na queixa levantada contra o WhatsApp, embora aqui o aplicativo atue como representante de todos os serviços que se assemelham aos disponibilizados pelas empresas de telefonia e que estão à margem das normas que regem o setor.

Apesar das informações vazadas, uma fonte anônima da Anatel, que falou com a Reuters, afirma que não tem conhecimento de nenhum apelo feito pelas operadoras, mas que, à existir, será devidamente analisado e que, nessa altura, será decidido se o WhatsApp pode ou não ser considerado um serviço de telefonia móvel, embora a autoridade possa não ter competência para o fazer, tendo em conta que se trata de um app e não de um serviço tradicional.

* Filipe Pimentel é jornalista da B!T em Portugal


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