Anatel autoriza reajuste de até 7,29% para telefonia fixa e móvel

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O Conselho Diretor da Anatel aprovou reajuste nas tarifas do Plano Básico de Serviço das concessionárias de telefonia fixa (Oi/BrasilTelecom, Vivo/Telefônica, Algar/CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel/Claro) para chamadas destinadas a telefones móveis (Serviço Móvel Pessoal – SMP) e terminais do Serviço Móvel Especializado (SME).

O reajuste,  de acordo com a região e operadora, vai de 3,37% até 7,29%. O aumento abrange as tarifas de Valor de Comunicação 1 (VC-1, aplicado nas ligações entre localidades que possuem o mesmo código de área – mesmo “DDD”), de VC-2 ( áreas com os mesmos códigos de área como, 21, 23 ou 27) e VC-3 (entre localidades que possuem os primeiros dígitos do código de área diferentes; por exemplo, 21, 52 ou 71).

Para o reajuste, foram considerados a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e um índice de redução (Fator X para a telefonia móvel e Fator de Redução para o serviço de rádio).

Além disso, quando o valor acumulado do IST ultrapassa o patamar de 10%, foi aplicado o Fator de Amortecimento, conforme previsto em regulamentação.

Os percentuais de reajuste distintos para cada concessionária são resultantes de períodos diferentes considerados para o cálculo do IST. Por exemplo, para as concessionárias do grupo Oi, o período considerado foi de dezembro de 2013 a fevereiro de 2015. O reajuste aplicado é inferior a outros índices que medem a inflação do País.

O reajuste entra em vigor 48 horas após a sua publicação no Diário Oficial da União.

 


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