Rio Info 2015: virtualização do sistema judicial caminha lentamente

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O Processo Judicial Eletrônico (PJe) não se está mostrando ser a ferramenta tão útil que se esperava que fosse. Tropeçando constantemente na burocracia física, esse modelo não funcionará devidamente enquanto não existir um planejamento informático do sistema judiciário.

*com Filipe Pimentel

O diretor da Escola Nacional de Magistratura e desembargador Cláudio Dell’Orto acredita que o processo de implementação do PJe está sendo feita de forma errada. Durante o Rio Info 2015, ele disse que “Estamos trocando a roda com o carro andando” e que não podemos deixar que a burocracia se multiplique, somando a física à eletrônica.

“Temos que reestruturar o fluxograma dos processos para esta nova realidade digital, evitando o retrabalho ou desperdício de recursos humanos”, apelou Dell’Orto.

O PJe foi oficialmente lançado em junho de 2011, por Cézar Peluso, que, na altura, presidia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse sistema foi um reflexo da lei da informatização dos processos judiciais, que começou em 2007, quando cada tribunal passou a adotar sistemas independentes.

Ora, essa segmentação de sistemas causava a descentralização da gestão dos processos, pelo que, em 2013, o CNJ decidiu eleger o PJe como solução unificadora dos diversos sistemas utilizados pelos tribunais. O prazo limite para concluir a implementação do PJe é 2018, mas, até essa data, vários sistemas operam em simultâneo.

A advogada Juliana Bracks, que leciona na PUC-Rio, acredita que essa pluralidade de sistemas nada traz de benéfico ao sistema judicial e que os advogados têm de se registrar em inúmeras plataformas, cada uma diferente da outra. “Os profissionais, em especial os mais velhos, que não se adequam a esta mudança são limados do mercado”, disse ela, no Rio Info.

Dell’Orto disse que as universidades têm de preparar seus alunos para lidar, por exemplo, com sistemas informáticos, documentação eletrônica e gerenciamento de bancos de dados.

O desembargador federal Aluísio Gonçalves opinou que a informatização do processo judiciário trouxe muitas vantagens à justiça e ao próprio cidadão, como o aumento da rapidez do processo e a segurança de suas informações. No entanto, não descurando suas falhas, ele afirmou que o PJe precisa ainda de ser alvo de muitas melhorias. “Saímos do processo físico, que é lento e estamos caminhando para a implantação de um sistema unificado. O PJe trouxe uma versatilidade e dinamismo ao trâmite processual”, disse.

Aluísio Gonçalves acrescenta que “A análise dos dados gerados pelo sistema, quanto ao andamento dos processos, nos permite ter uma visão sobre as principais demandas e as falhas na atuação do tribunal”, algo que é possível graças à crescente informatização do sistema judicial.


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