Votação da Câmara dos Vereadores SP pode restringir serviços da Uber

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São 500 mil usuários no Brasil, segundo a Uber, empresa norte-americana de transporte individual urbano. A informação foi divulgada ontem, véspera da votação de legisladores de São Paulo, que acontece hoje (09/09) sobre serviços como os oferecidos pela companhia .

Segundo a agência de notícias Reuters, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em julho, em primeira votação, o Projeto de Lei 349/14, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de pessoas. O projeto foi aprovado na ocasião por 48 votos favoráveis e um contra. A segunda votação, estimada para acontecer nesta quarta-feira (09/09) poderá restringir a operação da Uber em solo nacional.

A Uber opera em quatro cidades – São Paulo Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte – por meio do seu aplicativo e iniciou o oferecimento dos seus serviços no País em maio do ano passado. Dependendo do resultado, os serviços oferecidos pela companhia poderão sofrer restrições. De acordo com a Reuters, a Uber não divulgou dados detalhados sobre os usuários em cada cidade ou número médio de corridas realizados pelos motoristas cadastrados no serviço por mês.

A grita geral dos taxistas brasileiros e de outros países é, em especial, em razão de se sentirem lesados pela Uber por oferecer o mesmo serviço e não sofrer igual regulamentação e, portanto, as mesmas obrigações tributárias. Lisboa (Portugal) registrou ontem grande manifestação contrária a operação da companhia avaliada em US$ 50 bilhões.

A polêmica esquentou ainda mais na semana passada no Brasil com o comentário da presidente Dilma Rousseff sobre a necessidade de regulamentação dos serviços da Uber e que eles impactam no desemprego.

Em contrapartida, o Cade concluiu e publicou estudo que mostra não haver elementos econômicos que justifiquem a proibição de novos prestadores de serviços de transporte individual de passageiros no Brasil.

*Com informações da agência de notícias Reuters


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