Aumento de ICMS encarecerá em 20% serviços de telecomunicações, dizem teles

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A iniciativa de alguns estados de aumentar a alíquota de ICMS sobre serviços de telecomunicações vai prejudicar diretamente o consumidor, que já paga uma das mais altas cargas tributárias do mundo, especialmente aqueles de classes mais baixas de renda. Alerta é da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

Em nota, a entidade afirma que a medida, já anunciada pelos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe, além do Distrito Federal, vai gerar um aumento de até 20% no gasto com tributos e um impacto de 7% nas contas.

Hoje, o gasto médio do brasileiro com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, mas só com tributos ele paga a mais R$ 7,53. De acordo com a última Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do IBGE, quem ganha até R$ 830 por mês, tem um gasto mensal de R$ 5,84 com celular. Neste caso, R$ 2,51 são só para pagar os impostos.

Atualmente, a carga tributária brasileira sobre os serviços de telecomunicações é de 43% e o ICMS tem o maior peso nesse percentual. Somente em 2014, os consumidores pagaram R$ 33 bilhões de ICMS sobre os serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura.

Ao todo, considerando outros tributos, como os fundos setoriais, o setor de telecomunicações recolheu R$ 60 bilhões aos cofres públicos. De toda a riqueza gerada pelas telecomunicações, o governo fica com 59%, enquanto os trabalhadores ficam com 9,2% e os acionistas, com 6,8%.

Os aumentos em curso, no entanto, podem obrigar o consumidor a ter de reduzir seus gastos, usando menos os serviços que hoje são tão essenciais para a população. Além de reduzir a receita, e possivelmente a arrecadação, qualquer aumento de tributos vai interromper um movimento crescente de inclusão social verificado nos últimos anos, impedindo também o acesso dos ainda excluídos.

“O setor de telecomunicações espera que as autoridades brasileiras levem em consideração a essencialidade, a singularidade e a função estruturante das telecomunicações no novo ciclo de desenvolvimento econômico mundial de modo a não onerar ainda mais os serviços e o consumidor, que já pagam uma das maiores cargas tributárias do mundo”, diz a nota da Telebrasil.


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