Empresas defendem mais competição no marco regulatório das comunicações

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Como reduzir as barreiras dos marcos regulatórios das comunicações e estimular uma maior competição no setor? Esta pergunta deu o tom do painel que discutiu os impactos da convergência durante o Futurecom 2015.

Para os participantes já passou da hora de revisar os entraves regulatórios que obrigam uma igualdade nos investimentos e pensar em formas de ampliar a competição no novo marco regulatório.

“Existem barreiras não muito claras e assimétricas, por isto é importante terem regras para que se possa competir de forma mais justa e deixar de se apoiar na universalização dos investimentos, principalmente quando falamos do mercado digital”, afirmou Carlos Eduardo Monteiro, diretor de Regulação da Oi.

Mas os desafios são grandes e a universalização dos serviços de voz ainda regem os princípios das empresas de telecomunicações. “Elas precisam entender o dinamismo do setor e criar parcerias para poder realmente competir e não apenas oferecer infraestrutura”, pontuou Juan Pablo Frias, CEO da Sendatel.

Já para Renato Paschoareli, diretor de assuntos regulatórios da Algar Telecom, as fusões são naturais, mas é possível também empresas mais regionais participarem em conjunto e agregar na competição. “Também precisamos encarar o tema das OTTs com mais visão e exigir uma regulamentação harmoniosa. Que se desonere para incentivar a inovação, com uma regulamentação assimétrica”.

Atualmente vemos uma disruptura no marco regulatório vigente que pensa nas telecomunicações a partir dos serviços de voz. Mas para o modelo de consumo dos usuários hoje a internet tem um peso muito maior. “A regulamentação deve contribuir para o crescimento e considerar a inovação, nos permitindo manter sempre uma evolução”, disse Celedonio Von Wuthenau, da Alcatel-Lucent.

A evolução de um novo marco regulatório está diretamente ligada ao sucesso da inovação no setor. Se continuar restrito poderá impedir a real evolução da tecnologia no país. “Estamos presos a um marco de 15 anos feito usando como base a telefonia fixa. Enquanto não houver modernização o gap digital vai aumentar e o consumidor vai se afastar ainda mais das novidades”, afirmou Aloysio Salles Xavier, da Telefônica  Vivo.

No entanto, os executivos reforçam que não se trata de regulamentar a internet, pois isto criaria uma queda no uso da plataforma e o mercado precisa de mais competição para estimular novos negócios. Também é preciso pensar que empresas menores não podem ser cobradas igualmente às maiores. “Menos obrigações onerosas para incentivar investimentos em infraestrutura e inovação. Não podemos mais seguir com estratégias engessadas por uma regulação antiga”, concluiu Eduardo Parajo, da Abranet.