PNO revisto contempla 375 localidades em todo o País

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A revisão no Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios FM e TVs educativas, anunciado em setembro deste ano, incluiu 139 cidades na lista de contempladas.

Agora, com o novo PNO, 375 localidades de todo o país vão receber, a partir deste mês, editais para a criação de emissoras educativas. Todos os estados do país estão atendidos com, pelo menos uma outorga, com destaque para Minas Gerais (65), Bahia (37), Ceará (33), Pará (16) e Piauí (14).

O motivo da mudança foi a constatação de que no último PNO, lançado em 2012, um grupo de cidades deixou de ser atendida por que os editais não foram publicados. O coordenador de Radiodifusão Educativa e Consignações da União, Rodrigo Gebrim, explica que uma análise técnica determinou quais municípios da chamada anterior ainda tinham disponibilidade de ser incluídos.

“No início, tínhamos considerado somente as localidades que demonstraram interesse no serviço, mesmo as que já estavam no PNO de 2012. Só que nós chegamos à conclusão que as outras cidades previstas nesse plano não teriam a oportunidade de concorrer. Seria injusto deixá-las de fora”, ressalta Gebrim.

Já as datas de lançamento dos editais não sofreram mudanças significativas. Serão cinco chamadas: em 27 de outubro e 15 de dezembro de 2015; 1º de março, 26 de abril e 28 de junho de 2016. Cada aviso fica aberto, em média, por dois meses para inscrições. As entidades participantes também passam a seguir as novas normas de desburocratização, que diminuíram o número de documentos necessários para concorrer. Atualmente, existem, em todo o Brasil, 716 emissoras educativas, sendo 508 rádios FM e 208 TVs.

Podem participar dos editais as entidades de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), as instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e as fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.

*Com informações do Ministério das Comunicações


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