Apple e Ericsson põem fim ao litígio sobre patentes

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A Ericsson anunciou hoje que resolveu todos os litígios pendentes com a Apple relativos à infração de patentes, que existiam entre as duas empresas há um ano, com a assinatura de um acordo de sete anos sobre licenças. Os detalhes financeiros não foram especificados.

Esta resolução não só coloca um ponto final numa mediática guerra em tribunal como permitirá retomar a colaboração entre as duas empresas. O acordo abrange um licenciamento transversal das patentes de tecnologias standard essenciais da Apple e da Ericsson, o que inclui os padrões móveis GSM, UMTS e LTE, e dá acesso a outros direitos de patentes.

Estamos satisfeitos com este novo acordo agora estabelecido com a Apple, não só porque este vai permitir a ambas as empresas uma maior concentração no desenvolvimento e disponibilização de novas tecnologias no mercado global, mas também porque vai dar origem a maisoportunidades de negócio conjuntas no futuro”, realça Kasim Alfalahi, responsável pela área de propriedade intelectual na Ericsson. 

As áreas de colaboração são várias: as duas empresas irão trabalhar no desenvolvimento da próxima geração móvel 5G, na otimização de redes sem fios existentes e na otimização de tráfego de vídeo.

Por outro lado, terminam as investigações e processos em curso nos Estados Unidos (U.S. International Trade Commission, Texas e Califórnia), no Reino Unido, na Alemanha e na Holanda. O litígio foi inicialmente revelado em janeiro, quando a Ericsson entrou com um processo nos EUA contra a Apple porque a licença para o uso das suas tecnologias expirara e a fabricante do iPhone estava a infringir 41 patentes.

As empresas terão negociado durante dois anos sem chegar a acordo; na altura, a Apple disse que respeitava todos os direitos de propriedade intelectual e estava disposta a pagar um preço “justo”, indicando que o montante pedido pela empresa sueca era demasiado elevado. De seguida, a Apple contra-atacou com um processo por quebra de licenciamento FRAND (que garante termos justos, razoáveis e não discriminatórios no licenciamento de tecnologias essenciais) e a Ericsson acusou-a de querer tratamento especial. 

A Apple vai fazer um pagamento inicial à Ericsson e depois pagará as ‘royalties’ conforme a utilização de tecnologias, mas os detalhes estão a ser designados de confidenciais. O que a Ericsson revela é que as suas receitas anuais provenientes de direitos de propriedade intelectual vão atingir os 13 a 14 mil milhões de Coroas suecas, ou 1,4 a 1,5 mil milhões de euros. A empresa disparou 8% em bolsa assim que o acordo foi conhecido.


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