Diretor jurídico da Oi e advogados acusados de lesarem milhares de clientes

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Um diretor jurídico da empresa de telecomunicações e quatro advogados foram formalmente acusados pela justiça de fraudes que afetaram mais de 27 mil clientes.

A denúncia, apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi recebida pela 3.ª Vara Criminal de Passo Fundo, município do Rio Grande do Sul, na última sexta-feira.

O golpe que lesava os clientes começou em 2009, mas o caso só foi descoberto quando foi desencadeada a Operação Carmelina, em fevereiro de 2014.

Em 2009, “o então diretor jurídico Eurico de Jesus Teles Neto, clandestinamente, decidiu promover acordos com os advogados que atuavam em processos contra a empresa de telefonia”, de acordo com a denúncia.

A Polícia Federal informou que “o grupo captava clientes e ajuizava ações” contra a Oi, que “eram julgadas procedentes e o valor recebido não era repassado aos clientes ou era pago em quantia muito menor da que havia sido estipulada na ação”.

Segundo os procuradores, “o advogado Marco Antonio Bezerra Campos acordou com Maurício Dal Agnol o valor de R$ 50 milhões para que ele, traindo o dever profissional, renunciasse a 50% dos créditos de clientes em 5.557 processos em favor da Oi”, lê-se numa nota do Ministério Público.

As ações, em regra, “eram propostas em litisconsórcios [demanda promovida por uma pessoa juntamente com outra] activos, o que induz à conclusão de que em cada um dos 5.557 processos, acaso se tenha cinco litisconsortes activos, resulta um número superior a 27 mil crimes e vítimas”, de acordo com o Ministério Público.

Os cinco foram denunciados pelos crimes de quadrilha, patrocínio infiel e lavagem de dinheiro.

Para “defender-se judicialmente de centenas de milhar de ações judiciais (cerca de 120 mil no total apenas do estado do Rio Grande do Sul) herdadas de processos relativos ao período de antiga estatal de telecomunicações”, a Oi informou que decidiu “buscar acordos no maior número possível para minimizar prejuízos”, de acordo com a lei.

Contudo, em comunicado, a companhia ressaltou que não pode ser responsabilizada se o dinheiro não foi entregue aos clientes.

A empresa fez saber que “adotará, com empenho e obstinação, todas as medidas necessárias à sua defesa e do seu representante legal”, acreditando que ele será inocentado.

A Oi – que é a maior operadora de telefone fixo do Brasil e a quarta em rede móvel – vendeu em 2015 a PT Portugal à empresa francesa Altice.

A Pharol, antiga PT SGPS, detém cerca de 27% da empresa brasileira.

A gigante de telecomunicações está em processo de recuperação judicial por não ter conseguido negociar a sua dívida de R$ 65,4 bilhões.