Mato Grosso: como a Vision-Box está modernizando a Justiça

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O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso está realizando um piloto com uma solução de cadastramento biométrico para melhorar os processos de identificação criminal nas audiências de custódia. A solução é da tecnológica portuguesa Vision-Box.

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso está realizando um piloto com uma solução de cadastramento biométrico para melhorar os processos de identificação criminal nas audiências de custódia.

A coleta de dados em tempo real garante uma verificação precisa da identidade da pessoa cadastrada nos passos seguintes do processo de julgamento. No extenso processo de avaliação que antecede a audiência, a identidade da pessoa é usualmente verificada de acordo com procedimentos manuais. O Estado de Mato Grosso quis modernizar o sistema e recorreu à Vision-Box para providenciar uma solução integrada de cadastramento biográfico e biométrico. 

Segundo Aílton Machado, diretor metropolitano de Identificação Técnica da POLITEC (Papiloscopistas da Perícia Oficial de Identificação Técnica), a parceria visa modernizar os processos de identificação e garantir uma prestação de serviço ágil e eficaz a Justiça. A ideia do piloto foi dos Papiloscopistas da área criminal, que ajudaram a desenvolver a solução juntamente com a Vision-Box Brasil de forma a construir um sistema que pudesse ser socializado com outros Estados do Brasil, garantindo a captura dos dados biométricos para uma verificação de autenticidade do indivíduo.

A solução de cadastramento e verificação vb e-pass portable é portátil e de fácil utilização. Através desse coletor, os papiloscopistas capturam a foto facial e de perfil, assinatura digital e as impressões digitais dos presos em flagrante, bem como toda a informação biométrica que consta da Carteira de Identidade. Além disso, são tiradas fotos adicionais que permitem associar ao processo marcas corporais específicas como tatuagens ou cicatrizes.

Toda essa informação é compilada em um só perfil que fica associado ao preso, sendo que os dados capturados são enviados para subsidiar as Audiências de Custódia e também para a base de dados criminal em nível Estadual e Federal.

“Essa solução vem revolucionar os processos de identificação dos cidadãos no sistema de Justiça brasileiro”, afirma Leidivino Natal da Silva, country director da Vision-Box Brasil. A empresa está colaborando diretamente com órgãos oficiais de Justiça para garantir a veracidade de informações que ficam guardadas nas bases de dados oficiais. “Por um lado, permite às autoridades tomar ações com a total confiança na qualidade de informação. Por outro, é tranquilizante para a sociedade saber que sua identidade está protegida no sistema de justiça e que esse sistema realmente está julgando criminosos”, complementa.

Desde que o piloto foi implantado, centenas de identificações foram completadas através da solução tecnológica. O processo se tornou mais seguro, eliminando discrepâncias de dados na identificação de suspeitos e garantindo a harmonização e melhoria dos processos de cadastramento.

Após ter a sua identidade verificada, é ainda realizado um exame completo por um médico legista e há um acompanhamento por uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, psicólogo e técnico de enfermagem.

A facilidade de utilização da solução é garantida por uma plataforma de front-end integrada e autônoma – vb e-pass – que permite ao operador a introdução e visualização de dados biográficos e a coleta dos dados biométricos de forma automatizada. O software, customizado especificamente para responder aos desafios deste projeto, garante que a coleta e o processamento de dados biométricos são realizados em conformidade com os padrões internacionais ICAO e NIST.


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