Em discurso de posse, Quadros diz que buscará independência da Anatel

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Novo presidente também comentou a situação da Oi, que classificou de trágica, e diz que o órgão regulador precisa ter um plano B para a operadora brasileira, “que seria em última hipótese a intervenção”.

O engenheiro e ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros tomou posse na terça-feira, 11, da presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Durante o discurso de posse, Quadros destacou que a Anatel precisa se antecipar aos fatos para não ficar a reboque de agentes não reguladores. “De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que a criou a Anatel, ela precisa voltar a ser autônoma e orientada pelo seu Conselho Diretor, para implementar as políticas estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo”. O novo presidente da agência acredita que a avaliação da qualidade é focada em indicadores técnicos, que não atendem as necessidades do consumidor. “O desafio é dispor de parâmetros que garantam um nível de qualidade e que conversem com os sentimentos do consumidor”.

Quadros também destacou a inexistência do serviço de telefonia móvel em muitas localidades no país e o Projeto de Lei 3.453/2015 da Câmara, que propõe a revisão do marco legal do setor brasileiro e tratam do regime de outorgas de exploração de serviços e que definem os bens reversíveis.

A questão orçamentária precária da Anatel é outro fator de preocupação para Quadros: “É necessário enfatizar a questão da insuficiente dotação orçamentária vivida pela Anatel nos últimos exercícios, o que também está na pauta do ministro Gilberto Kassab. É um fator crítico, que prejudica o andamento dos trabalhos.”

Caso Oi: É preciso um plano B

Quadros lembrou que o Brasil tem a quinta maior rede mundial de telecomunicações e é responsável pela geração de 500 mil empregos diretos com uma receita anual da ordem de R$ 235 bilhões, ou 4% do PIB. Mas em um cenário em que mais de mil empresas deram entrada em processos judiciais de janeiro a julho deste ano, o novo presidente da agência considerou como trágico a atual situação financeira e operacional da Oi, a maior concessionária de telefonia do País.

“Esse quadro trágico, em má hora, prejudica a arrumação da economia brasileira, que no momento trata de reverter a lógica antiprivatização praticada nos últimos anos de mão pesada do Estado”. Para Quadros, a Anatel precisa ter um plano B em relação à Oi, que seria em última hipótese a intervenção.

Presente na posse de Quadros, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que a preocupação do governo é que a Oi tenha condições de se recuperar, mas “sem que seja preciso uma intervenção e sem a injeção de recursos públicos”.


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