Europa quer fim de práticas anti-concorrenciais no Android

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A Comissão Europeia irá ordenar a Google que pare certas práticas que considera anti-concorrenciais relacionadas ao sistema operacional móvel Android, e se prepara para aplicar uma multa considerável à casa-mãe, Alphabet.

Em causa estão os incentivos financeiros que a Alphabet paga aos fabricantes de smartphones Android para que pré-instalem o motor de pesquisa Google Search de forma exclusiva nos dispositivos. Isso mesmo vem explicado num documento de 150 páginas citado pela agência Reuters.

O documento foi enviado aos queixosos para que deem sua opinião, depois de a Google ter recebido uma cópia em abril. Nele, a Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, acusa a Alphabet/Google de usar o domínio do Android (mais de 80% do mercado mundial) para liquidar seus concorrentes.

A Comissão pretende agora ordenar que a Google pare essa prática, e não só. Os reguladores também querem que a empresa deixe de forçar os fabricantes de smartphones a pré-instalar seus aplicativos proprietários se isso restringir sua capacidade de usar outros sistemas operacionais baseados em Android. Há vários: o Sailfish OS, por exemplo, foi criado pela finlandesa Jolla por ex-trabalhadores da Nokia mas se baseia em Android.

O que a Comissão está dizendo à Google é que a empresa “não pode punir ou ameaçar” fabricantes por não seguirem suas instruções nesse aspeto.

“A Comissão pretende estabelecer uma multa em um nível que seja suficiente para evitar reincidência”, diz o documento.

Já pelo lado da Alphabet, a empresa se mantém otimista. “Estamos ansiosos por mostrar à Comissão Europeia que desenhamos o modelo do Android de uma forma que é boa para a concorrência e os consumidores, e para suportar inovação em toda a região.”

Toda a investigação da Comissão Europeia começou após uma queixa do grupo FairSearch, em 2013, que reuniu dezenas de empresas se sentindo lesadas pelas práticas da Google.


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