Futurecom 2016: Anuência da Anatel para troca de conselheiros da Oi poderá ter condicionantes

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Agência ainda não concluiu avaliação da anuência prévia para que novos conselheiros nomeados da Oi, que incluem nomes da Société Mondiale de Nelson Tanure, tomem posse efetivamente. Não há previsão para a conclusão da análise.

Ainda está em análise na Anatel o pedido de anuência prévia da Oi para que os novos conselheiros indicados para o conselho de administração da operadora, nomeados recentemente, tomem posse de forma efetiva. A informação foi dada pelo presidente da agência, Juarez Quadros, em conversa com jornalistas durante a Futurecom 2016 nesta quarta, 19. “Toda alteração societária requer a anuência prévia da Anatel, que tem de ser feita com cuidado porque é preciso ver se não há cruzamento societário. O pedido já está em análise e poderá conter condicionantes”, revela.

Não há prazo para que a Anatel conclua a análise do pedido da Oi e, até que isso aconteça, os novos conselheiros, que incluem nomes do fundo Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, ficam suspensos, sem poder exercer nenhuma função no conselho da Oi. Vale lembrar que o próprio Tanure é um dos indicados ao conselho.

Intervenção na Oi

Questionado sobre a fala do ministro Gilberto Kassab de que a Anatel deve estar preparada para intervir na Oi, na eventualidade de a recuperação judicial por que passa a operadora falhar, Quadros lembrou que a agência já teve uma experiência de intervenção no passado, para resolver uma disputa societária na extinta CRT, uma operadora do Rio Grande do Sul. Um caso muito mais simples e que não envolvia um processo de recuperação judicial.

A intervenção de deu em 2000 e a operadora, que tinha como acionista controladora a Telefônica, precisava ser vendida para a Brasil Telecom para cumprir as divisões estabelecidas pelo Plano Geral de Outorgas. “Foi uma intervenção programada para seis meses mas que durou apenas três. A agência tem experiência em nomear interventores e em como fazer. Mas é claro que a situação da Oi é outra, bem mais séria, muito mais trabalho”, ponderou.

O presidente da Anatel acredita, contudo, que embora a agência deva se preparar para intervir, este será o último recurso. “É a obrigação da agência, sua competência porque a Oi é uma concessionária. A agência tem que estar preparada.”

O presidente da Oi, Marco Schroeder, por sua vez, mostrou confiança durante painel na Futurecom no sucesso do processo de recuperação judicial e na renegociação de dívida com os credores. Ele descarta a venda imediata de ativos no Brasil, deixando em aberto, porém, a venda das operações na África e no Timor. Vale lembrar que a Oi já havia tentado se desfazer dessas operações internacionais, mas não obteve sucesso.


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