Futurecom 2016: Kassab assume compromisso para reduzir carga tributária de telecom

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Ministro do MCTIC promete um trabalho de médio e longo prazo, em conjunto com o Ministério do Planejamento, para reduzir a carga tributária do setor de telecomunicações.

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab assumiu em discurso durante a cerimônia de abertura da Futurecom 2016 na noite de segunda-feira, 17, um compromisso público de lutar pela redução da carga tributária sobre os serviços de telecomunicações. O ministro se reuniu com o sindicato das operadoras SindiTelebrasil e representantes das empresas do setor e disse que “assumiu com firmeza, em nome do governo, o compromisso de médio e longo prazo, trabalhando junto com o Ministério da Fazenda para conseguir reduzir a carga tributária e começar a pensar um futuro diferente”. “Sabemos que as empresas estão no seu limite e que diminuindo a carga tributária vamos gerar mais demanda, investimentos e empregos. Vamos trabalhar para que a carga tributária seja compatível com os investimentos que devem ser feitos pelo setor no Brasil”, afirmou.

Kassab também comentou sobre as mudanças na Lei Geral de Telecomunicações, em tramitação no Congresso Nacional. “O setor tem pressa nas mudanças da LGT, que são necessárias. O governo tem participado das discussões, e agora talvez a gente consiga a aprovação na CCJ para que o projeto siga o mais rápido possível para a sanção presidencial”, disse.

Em entrevista a jornalistas mais cedo, o ministro falou ainda sobre a demanda das empresas de telecom por uma revisão da regulamentação do Marco Civil da da Internet. Segundo ele, o ministério vai analisar a demanda e as possibilidades, mas ponderou que ainda não é possível dizer se o decreto que regulamentou o Marco Civil, editado no final do governo Dilma Rousseff, será ou não alterado.

O Plano Nacional de Banda Larga também foi mencionado. “Estamos com um grupo de trabalho para atualizar o PNBL, dando a ele condições permanentes de compatibilidade com a situação econômica, avançando onde for possível para o processo de fortalecimento dessas transformações. Não é uma questão de cronograma”. Sobre o Plano Nacional de IoT, os estudos continuam no governo: “Queremos que o cidadão possa o mais rapidamente possível contar com essas inovações”.


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