Ouvidoria da Anatel ampliará acompanhamento da agência

LegalRegulação

A ouvidora da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Amélia Regina Alves, deverá apresentar em março do próximo ano a sua primeira análise da ação regulatória da Anatel. Os relatórios da Ouvidoria passarão a ser divulgados trimestralmente, ao invés de uma vez por ano, como até agora. A divulgação por redes sociais passará a ter maior enfoque.

Além dos dados dos órgãos de controle, nas análises serão consideradas manifestações de qualquer instituição e da sociedade, afirmou Amélia Alves. “A ouvidoria tem condições de analisar a Anatel de cima para baixo e ver relatórios de instituições de controle sem paixão”, complementou.

Neste mês, a ouvidora já apresentou ao Conselho Diretor da Agência a metodologia que será aplicada nos relatórios. “Estamos pegando indicadores vinculados ao desempenho da Anatel e efeitos das ações do órgão regulador sobre o mercado e sobre os próprios consumidores em termos de percepção de qualidade e de satisfação.”

Consumidor

A equipe da Ouvidoria será capacitada para medir a qualidade percebida dos serviços prestados pela agência. Amélia Alves foi a responsável pela primeira pesquisa junto aos usuários dos serviços de telecomunicações para aferir a qualidade de serviço das empresas móveis realizada pela agência em 2007.

Anualmente, a Ouvidoria da Anatel atende cerca de 10 mil solicitações. A ideia, segundo ela, é de utilizar as redes sociais como canais de divulgação. “A ouvidoria tem um papel importante em ensinar as pessoas os seus direitos”, disse. Uma interação maior com os consumidores no mundo virtual poderá ocorrer até 2018, acrescentou.

Educação

O “Projeto Ouvidoria, Desenvolvimento e Educação”, que está sendo implantado, realizou o seu primeiro encontro em novembro. Estão previsto mais 20 eventos a partir de 2017 que deverão ser realizados em conjunto com o Centro de Altos Estudos em Telecomunicações da Anatel(Ceatel). Todos os encontros são abertos à sociedade.

Entre os temas a serem tratados nos eventos estão o cumprimento voluntário da regulação; diversidade cultural; necessidades especiais; e diferenças de gênero. Para a ouvidora, temas podem auxiliar a Anatel a pensar melhor a implantação das políticas públicas.

Além da perspectiva do cliente, estão sendo incluídas no trabalho da Ouvidoria o desempenho econômico, e da aprendizagem e desenvolvimento dos servidores da agência. Os servidores da ouvidoria também estão acompanhando mais intensamente fóruns do setor como Conselho Gestor da Internet (CGi) e a União Internacional de Telecomunicações (UIT).


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