Empresas de TI se unem pela competitividade e emprego no Brasil

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A competividade é um assunto chave para a retomada da económia do Brasil e uma preocupação para empresas do país. Dessa forma, algumas das maiores empresas brasileiras de TI, em conjunto com com Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), se uniram para sensibilizar a sociedade e o Governo Federal quanto à manutenção da política de desoneração da folha de pagamento para o setor e a manutenção obrigatoriedade da tributação pelo faturamento.

Em 30 de março, foi publicada Medida Provisória determinando o fim da tributação substitutiva, visando minimizar o crescente déficit das contas públicas. Conforme veiculado, o governo entende que a desoneração da folha não contribuiu para a recuperação da economia. No entanto, a desoneração da folha de pagamento foi instituída como política pública estruturante para TI e TIC, e de acordo com dados consolidados pela Brasscom, enquanto esse regime tributário vigorou, entre 2010 e 2015, foram gerados mais de 95 mil empregos no setor de TI e a remuneração cresceu 14,3% ao ano. A receita bruta atingiu R$ 78,1 bilhões, experimentando um crescimento anual de 12%.

Assim, a TOTVS, Stefanini, BRQ e Resource querem garantias que o setor permaneça com a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a receita bruta, mantendo assim a competitividade das empresas e as perspectivas de crescimento e geração de empregos.

“Os números mostram que a desoneração foi estruturante para o setor na medida em que aumentamos o faturamento das empresas, elevamos a remuneração dos nossos trabalhadores e, principalmente, crescemos e formalizamos a força de trabalho, o que redundou em maior arrecadação para o Governo”, afirma Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Brasscom.

Segundo as companhias, a decisão pode causar a perda de mais de 83 mil postos de trabalho nos próximos três anos, cerca de 15% do total de trabalhadores que se estima serem 600 mil.

“A lei da desoneração não foi um benefício e, sim, um planejamento do Governo, que cumprimos à risca. O setor de tecnologia, que é um dos que mais empregam no país, está sendo penalizado, mesmo tendo cumprido sua parte na formalização e geração de empregos. Precisamos mudar este cenário para que a oneração não seja prejudicial a todos”, indicou Marco Stefanini, CEO Global e fundador da Stefanini.

Paulo Marcelo, CEO da Resource, refere que “provamos numericamente a vantagem da desoneração. O mundo está vivendo um momento de transformação e o Brasil não pode ficar para trás, pois tecnologia é o motor propulsor dessas mudanças. O setor de TI deseja preservar empregos e contribuir para a retomada da economia” 

Se forem obrigadas a se submeter ao encargo proposto de 20% na folha de pagamento, as empresas perdem competitividade perante concorrentes externos. “O setor de TI pode retroceder 10 anos. Sendo um dos mercados com melhor qualificação, remuneração e que investe alto em P&D – só a TOTVS investiu R$ 1,4 bilhão nos últimos seis anos -, queremos igualdade de condições para software produzido localmente e fora do país para continuarmos gerando empregos de alto valor agregado, aumento de renda e preservarmos a competitividade do Brasil no âmbito global”, destaca Laércio Cosentino, CEO da TOTVS.

As empresas referem que a situação ideal seria a taxa em torno de 4,5% sobre o faturamento de softwares e serviços consumidos no Brasil, independentemente da sua origem e como obrigatoriedade para todos, pois a contribuição social se daria no momento do consumo e não em cima do trabalhador.

“Desde 2011, quando a mudança da incidência tributária foi implantada, até hoje, o setor de TI aumentou a arrecadação, gerou empregos, reduziu a informalidade e gerou igualdade nos softwares e serviços fabricados aqui frente aos desenvolvidos fora do país. Todos esses movimentos fortaleceram o setor de tecnologia no Brasil. Com a oneração da folha, regrediremos os avanços conquistados ao longo destes anos, fazendo o setor voltar para clandestinidade e informalidade, perdendo os investimentos no setor e reduzindo a arrecadação”, acrescenta Benjamin Quadros, CEO e fundador da BRQ.


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