Anatel quer bloquear aparelhos celulares irregulares

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está avaliando proposta que pode bloquear telefones celulares considerados irregulares no País. Nesse sentido, aparelhos que não tenham certificação da Agência e IMEI válidos entram na lista de irregularidades.

A instituição vem trabalhando em uma proposta desde o início do ano, em conjunto com as operadoras de telefonia móvel e Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee), mas considera que alguns pontos ainda precisam ser avaliados – entre eles o prazo de implantação. A expectativa é de que os diretores adotem o sistema apresentado pela Superintendência de Planejamento de Regulamentação, área técnica responsável por estudar a medida.

Antes de bloquearem celulares, as operadoras devem notificar clientes, informando-os de que o aparelho não é regularizado, e somente depois de 75 dias é que ele poderá ser bloqueado. A previsão de início dessa movimentação é a partir do final de julho deste ano.

Também como parte da fiscalização, a Anatel determinou a retirada imediata de produtos irregulares identificados na plataforma on-line Mercado Livre. O ofício recebido no dia 17 deste mês pelo site é o primeiro a identificar a comercialização dos chamados microcelulares.

*Com informações da Anatel


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