Anatel realiza ação de combate ao comércio de microcelulares

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, por ofício, a retirada imediata de produtos irregulares identificados na plataforma online do Mercado Livre.

De acordo com a agência, o ofício foi recebido pelo Mercado Livre ontem (17) é o primeiro a identificar a comercialização dos chamados microcelulares. A área técnica da Anatel informou que não registrou nenhuma solicitação para a certificação ou a homologação de microcelulares presentes no site.

A homologação do produto garante ao usuário a qualidade e a segurança do aparelho e é necessária para a comercialização de celulares no país, sendo que os que estão em venda no portal de comércio eletrônico e foram identificados na comunicação oficial, apresentaram selos de homologação falsos ou irregulares.

A ação envolve os microcelulares sob a responsabilidade da gerência de São Paulo, local da sede da empresa. Caso o Mercado Livre não atenda a determinação, pode ser multado pelo órgão regulador. 

Juliano Stanzani, Superintendente de Fiscalização da Anatel, afirmou que “se aparecerem outras denúncias ou informações de problemas, a Anatel atuará em qualquer estado brasileiro onde estiver a origem do problema”. 

A  Anatel, de forma frequente, verifica portais de comercio online na busca de aparelhos não homologados e encaminha ofícios para a retirada da divulgação, tendo esse caso sido denunciado pelos mídia.


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