Instituto TIM e UNICEF anunciam ferramenta para ajudar crianças fora das escolas

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No Brasil, mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. Para localizar esses jovens, identificar causas dessa exclusão e tomar as medidas necessárias para (re)matrícula e permanência na escola, o Instituto TIM, em parceria com a UNICEF, anunciaram a Busca Ativa Escolar.

A plataforma, lançada nesta quarta-feira (1° de junho), é gratuita e visa oferecer, em um mesmo ambiente digital, conteúdos e ferramentas tecnológicas para representantes de diferentes áreas do poder público no combate a essa exclusão escolar.

No País, meninos e meninas das camadas mais vulneráveis da população são os mais afetados por essa situação, além da privação de outros direitos constitucionais. Do total fora da escola, 53% vivem em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo (ou menos de R$ 470).

Encontrar cada um desses jovens e garantir a permanência e a aprendizagem só é possível por meio de uma ação intersetorial, envolvendo diferentes áreas – Educação, Saúde e Assistência Social, dentre outras. “Os fatores de exclusão escolar são diversos e ultrapassam os muros da escola. Para saná-los, é essencial que as mais diversas áreas do poder público assumam um compromisso pelo direito de aprender desses meninos e meninas”, explica Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil.

Como funciona
O fluxo da plataforma é todo feito pela internet. Ela pode ser acessada em qualquer dispositivo, como computadores, tablets, celulares (SMS ou smartphones). “A plataforma foi criada em software livre – ou seja, pode ser adotada gratuitamente por qualquer município, sem custo algum”, afirma Manoel Horacio, presidente do Instituto TIM, complementando que a Busca Ativa Escolar contribui para “o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e o enfrentamento da exclusão escolar utilizando Tecnologias da Informação e Comunicação”, afirma.

“Além disso, sempre nos preocupamos com a escalabilidade do projeto. A solução foi pensada de maneira com que as enormes diferenças entre os municípios brasileiros não sejam impeditivas para a realização da busca ativa”, encerra Horácio.

O processo começa com um alerta sobre uma criança ou adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrar um desses meninos e meninas, o agente comunitário envia a notificação por meio de SMS, aplicativo e site. A partir daí, um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para áreas responsáveis por garantir a (re)matrícula desse jovem, bem como pelo acompanhamento da sua vida educacional.

” Além do PNE, os planos municipais de educação também preveem a realização da busca ativa. Assim, nós, dirigentes municipais de educação, precisamos saber quem são essas crianças e adolescentes, onde estão e entender os motivos que as levaram a abandonar a escola. Incluí-las e garantir a permanência e o aprendizado de cada uma delas é tarefa prioritária da educação, mas que deve ser realizada de maneira integrada com as demais áreas do município.”, afirma Alessio Costa Lima, presidente da Undime.

“A Busca Ativa Escolar contribui para a criação de ações intersetoriais no território, sob a perspectiva da garantia de direitos. Por meio dela, forma-se uma rede com Educação, Saúde, Cultura, sociedade civil e diferentes organizações para garantir o retorno desses meninos e meninas para a escola. Na Assistência Social, a gente trabalha nessa perspectiva da família, de olhar para a autonomia de cada criança e adolescente e para os motivos que os afastam da escola, contribuindo para que consigam voltar à escola e permanecer nela”, complementa Vanda Anselmo, presidente do Congemas.

“Conseguimos envolver todas as áreas de Campina Grande (PB) em prol das crianças e adolescentes, por meio da estratégia Busca Ativa Escolar. Os agentes de saúde tiveram papel fundamental no projeto, fazendo alertas precisos. Como o alerta vai diretamente para o grupo responsável, passamos a conseguir uma resposta mais imediata. Todos os casos localizados foram resolvidos e as crianças e os adolescentes estão hoje na escola. A Busca Ativa Escolar virou parte da nossa rotina”, conta a professora Iolanda Barbosa, Dirigente Municipal de Educação de Campina Grande, um dos oito municípios que participou do piloto da iniciativa, realizado em 2016.

Além de Campina Grande, Anápolis (GO), Itaúna (MG), Tabuleiro do Norte (CE), Serrinha (BA), Bujari (AC), Vilhena (RO) e São Bernardo do Campo (SP) fizeram parte do piloto, se organizando intersetorialmente para encontrar crianças e adolescentes fora da escola e contribuindo para testar e aprimorar a metodologia e a plataforma da Busca Ativa Escolar.


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