Anatel decide bloquear celulares irregulares a partir de novembro

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A Anatel confirmou que vai mesmo exigir o bloqueio de aparelhos “piratas” este ano. A linha de corte dos celulares atingidos será em 15 de setembro e o bloqueio, em 28 de novembro. A agência tenta adotar o bloqueio desde 2014, mas desde então o assunto separa indústria e teles.

Os aparelhos sem IMEI (número do terminal móvel) que entrarem nas redes a partir da primeira data receberão mensagens alertando para o problema e para a data-limite de 28 de novembro, quando devem ser efetivadas as primeiras desconexões de celulares.

“O número de celulares que poderiam ser bloqueados ainda não é conhecido. Mas a proposta em estudo prevê que somente serão desligados os aparelhos que forem ativados após o início de envio de mensagens pelas operadoras para os assinantes informando que os celulares são irregulares. O desligamento não prejudicará os usuários que de boa fé adquiriram tais aparelhos”, informa a Anatel, em nota divulgada na segunda-feira (10).

A agência ressalta ainda que o consumidor deve comparar se o número IMEI que aparece na tela do celular é o mesmo que consta na caixa do equipamento e também na nota fiscal. Caso os números sejam diferentes é provável que o aparelho não seja regular.


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