Governo volta a sinalizar possível aumento do Fistel

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O Governo Federal está pensando em reajustar o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para aumentar sua arrecadação em curto prazo, segundo sinalizou diretamente à Anatel o Ministério do Planejamento.

Embora o Governo não tenha anunciado nenhum número específico sobre o reajuste, reuniões entre representantes da área econômica e de empresas do setor acontecerão nos próximos dias, a fim de se discutir a iniciativa. Contudo, de acordo com a Anatel, um reajuste pesado pode atrapalhar a recuperação e expansão do setor do país, conforme informa o site Teletime.

Para as empresas, o possível reajuste é ainda mais preocupante pois já havia um movimento do Governo Federal de aumentar PIS e Cofins do setor, fora as alterações de ICMS ocorridas em 2016. A argumentação é que, além da perda de investimentos e redução da base, o aumento do Fistel traria pesadas perdas para os Estados pela perda de arrecadação de ICMS.

Caso o novo reajuste seja aprovado, é possível que esse impacto também seja sentido pelos consumidores, já que a medida mais óbvia para que as operadoras não sintam tanto o abalo seria também reajustar as tarifas sobre linhas móveis.

O Fistel surgiu em 1966 com o objetivo de gerar recursos ao Governo para que ele conseguisse manter as despesas relacionadas à fiscalização das empresas de telecom. Há dois anos, houve uma tentativa de reajuste em 189%, sendo que, na época, o valor poderia elevar a taxa anual paga por linhas de celular de R$ 13,4 para R$ 38,7. Esse reajuste impactaria em pelo menos R$ 5 bilhões anuais os caixas das empresas de telecomunicações.

 


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