Kassab defende nova Lei Geral de Telecomunicações para setor avançar

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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta sexta-feira (21), na abertura de workshop promovido pela Fiesp, que o setor de telecomunicação precisa de avanços, e uma nova Lei Geral de Telecomunicações é fundamental para isso.

O evento reuniu representantes do governo, operadoras de telecomunicações e empresas de tecnologia para avaliar os 20 anos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de 1997.

“Não há setor no país que teve mais avanços nas últimas décadas do que o setor de telecomunicações. E agora chegou a hora de uma segunda fase de avanços. Existe uma plena convicção no país de que é preciso uma nova Lei Geral de Telecomunicações”, defendeu Kassab.

Ainda segundo o ministro, a revisão da LGT é “vítima” da atual situação política no país e ele deverá fazer uma visita ao Senado no início de agosto para pedir a aprovação do projeto. “A crise política vai diminuir sensivelmente daqui para frente, e teremos um ano e meio de estabilidade para trabalhar nossas políticas públicas, até o fim de 2018.”

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, também defendeu a revisão do modelo regulatório, afirmando que o modelo estabelecido pela LGT em 1997 promoveu o desenvolvimento das telecomunicações, mas hoje está precarizado. Segundo ele, a lei já não está apta para permitir todos os avanços tecnológicos e as mudanças de comportamento da sociedade na utilização dos meios de comunicação.

Quadros também apontou que o setor de telecomunicações promove em torno de 500 mil empregos diretos e gera uma receita anual da ordem de R$ 230 bilhões, 4% do PIB brasileiro. “Somos perfeitos para arrecadar e péssimos para aplicar os recursos que deveriam ser direcionados para as finalidades previstas, de acordo com as leis que regulam os diversos fundos”, finalizou.

*Com informações do MCTIC.


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