Legislação

celulares(2) (1)

Anatel e SSP-DF se reúnem para tratar sobre cadastro de celulares roubados

Ontem quarta-feira, dia 12/04, o gerente de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali, se reuniu, em Brasília, com o secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal(SSP-DF), Márcio Pereira da Silva, para tratar sobre o Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (CEMI).

99taxis

Câmara aprova projeto sobre aplicativos de taxi

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta os serviços de transporte individual privado por meio de aplicativos, como o oferecido pela norte-americana Uber, com um destaque apresentado pelo PT que impõe mais exigências aos serviços.

e-commerce mobile1

Lei do investimento-anjo vai incentivar empresas de e-commerce

A nova lei que regulamenta o papel do investidor-anjo no Brasil deve elevar em até 30% o aporte de capital em startups do comércio eletrônico. É o que diz Leonardo Palhares, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, sobre o sancionamento do Projeto de Lei Complementar 25/2007.

Pokémon-GO-15

Claro é notificada pelo Idec por possível discriminação contra tráfego de dados do Pokémon GO

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou em carta a empresa de telecomunicação Claro para que preste esclarecimentos sobre reclamações de usuários da sua rede 4G. Os consumidores relataram problemas para jogar Pokémon Go – game eletrônico de realidade aumentada criado pela Nintendo e Niantic, lançado em julho de 2016, que se tornou mundialmente popular.