Marco Civil da Internet

Direito ao esquecimento é desnecessário no Brasil, diz representante do Google

O direito ao esquecimento é algo desnecessário no Brasil, de acordo com o diretor de políticas públicas do Google, Marcel Leonardi. Isso porque, na opinião do especialista, o País já possui em seu sistema jurídico parâmetros para garantir direitos fundamentais de privacidade e liberdade de informação – algo que o direito ao esquecimento visa abranger.

Secretário do MCTIC defende a criação de regras para bloqueio de aplicativos

Estabelecer padrões que possam ser seguidos antes de aplicativos, como o WhatsApp, serem efetivamente bloqueados. Essa é a sugestão dada pelo secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Maximiliano Martinhão, na última sexta-feira (2/06). “Alguns parâmetros deveriam ser observados nesses casos, como a natureza e a gravidade do

Justiça nega recurso e mantém bloqueio do WhatsApp

O bloqueio do WhatsApp em todo o País por 72 horas, a contar das 14h de ontem (2), está mantido após o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) negar um recurso contra a decisão apresentado pela empresa que administra o aplicativo de troca de mensagens.