Criptomoedas são mercadoria, diz EUA

EmpresasNegócios

As criptomoedas como a Bitcoin podem ser regulamentadas como mercadoria pela CFTC dos EUA, afirmou um juiz federal na terça-feira.

As criptomoedas como a Bitcoin podem ser regulamentadas como mercadoria pela Comissão de Negociação de Futuros de Mercadorias (CFTC) dos EUA, afirmou um juiz federal na terça-feira.

O juiz distrital dos Estados Unidos, Jack Weinstein, declarou que a CFTC tinha legitimidade para levar uma ação de fraude contra o residente de Nova York, Patrick McDonnell, e sua empresa Coin Drop Markets, permitindo que o caso avança.

Weinstein também entrou em uma injunção preliminar impedindo McDonnell e Coin Drop Markets de se envolver em transações de mercadorias. McDonnell, que se representa, se recusou a comentar a decisão.

A CFTC, que é encarregada de regular os mercados de mercadorais, futuros e derivativos, determinou que as moedas virtuais, também conhecidas como criptomoedas, são commodities em 2015.

Weinstein confirmou essa determinação na terça-feira, dizendo que era apoiado pelo significado simples da palavra “commodity” e que a CFTC tinha ampla margem de manobra para interpretar a lei federal que regulava as mercadorias.

Em seu processo, anunciado em janeiro, a CFTC disse que, desde janeiro de 2017, McDonnell e sua empresa ofereceram fraudulentamente aos clientes um conselho virtual de troca de moeda.

A agência disse que os clientes nunca receberam o conselho que pagaram, e que a Coin Drop Markets nunca foi registrada no CFTC. A agência afirmou que McDonnell tirou o site da empresa e deixou de responder aos clientes.

O regulamento das moedas virtuais ainda está em seus estágios iniciais. O Congresso não aprovou nenhuma lei que abordasse o tema diretamente. Tanto a CFTC como a Securities and Exchange Commission (SEC) alertaram sobre a necessidade de combater a fraude nos mercados de moeda virtual.

Read also :

Clique para ler a bio do autor  Clique para fechar a bio do autor