Conselho Consultivo da Anatel tem novos membros

Mobilidade

Os três novos membros do Conselho Consultivo assumem funções de imediato.

Jair Bolsonaro apontou três novos membros para o Conselho Consultivo da Agência Anatel.

Assim sendo, foram designados Cristiane Sanches de Souza Corrêa, como representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações; Jony Cruz, como representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações; e Israel Dulcimar Teixeira, como representante das entidades representativas da sociedade

Cabe ao Conselho Consultivo opinar sobre as políticas governamentais de telecomunicações de responsabilidade do Poder Executivo; aconselhar quanto à instituição ou eliminação da prestação de serviço no regime público;  apreciar os relatórios anuais do Conselho Diretor e ainda requerer informação e fazer proposição a respeito das ações referidas às competências do Conselho Diretor.

Os integrantes do Conselho Consultivo são designados por decreto do presidente da República mediante indicações de representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Poder Executivo.

A designação para cada uma das vagas destinadas a estas categorias será sempre feita por escolha do presidente da República, entre os indicados.

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