Órgãos de proteção de dados se unem para reforçar segurança

Segurança

Acordo técnico entre a Senacon e a ANPD visa a unificação de informações de todos os consumidores do país.

A proteção de dados do consumidor ganhou um aliado.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), assinou um acordo de cooperação técnica com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A união dos órgãos visa a fiscalização e proteção de dados de todos os consumidores do país.

Segundo a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, a assinatura desse acordo reforçará o combate ao roubo de dados de consumidores, além de alinhar as condutas, procedimentos e investigações feitas pelos órgãos.

“Hoje, temos dezenas de casos sendo investigados pela Senacon envolvendo dados de consumidores que foram indevidamente compartilhados. Então é uma ação conjunta que vem em boa hora e que vai trazer muito maior bem-estar ao consumidor brasileiro”, disse Juliana Domingues.

Já o presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, celebra a parceria de grande importância na otimização dos fluxos e atuação de cada órgão, “principalmente em meio a quantidade de vazamentos reportados”.

A interação desses órgãos permitirá uma série de ações integradas de proteção de dados.

Um exemplo é o compartilhamento de dados presentes nas plataformas do Governo Federal que resguardam o consumidor brasileiro: a plataforma Consumidor.Gov.Br e o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Somente no ano de 2020, essas plataformas registraram mais de três milhões de reclamações em todo o país.

Os consumidores brasileiros também podem contar com medidas simples de proteção de dados e práticas que reforçam o uso consciente de fornecimento de dados pessoais ou bancários.

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