Anatel pede fim de venda de produtos não homologados

Mobilidade

O Plano de Ação de Combate à Pirataria tem como objetivo fortalecer a atuação da fiscalização da agência no combate à comercialização e utilização de equipamentos sem homologação.

A Anatel fez chegar um ofício para as grandes empresas de marketplace brasileiras pedindo que sigam medidas preventivas e repressivas no que diz respeito à venda de equipamentos de telecomunicações não homologados pela agência.

Entre os marketplace visados, estão a Magazine Luiza, o Carrefour, as Lojas Americanas e o Mercado Livre,

O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, destaca que em várias destas plataformas se pode encontrar à venda bloqueadores de sinal, também conhecidos como jammers, utilizados para causar interferência na rede e facilitar a prática de diversos crimes.

Encontram-se também em venda celulares não homologados, que trazem risco à saúde e à segurança dos usuários.

Leonardo Euler de Morais disse ainda que há venda “de aparelhos roubados, que são revendidos por meio dessas plataformas digitais”.

No ofício enviado, a Anatel lembra que desde 2018 promove o Plano de Ação de Combate à Pirataria que tem como objetivo conseguir fortalecer a atuação da fiscalização da agência no combate à comercialização e à utilização de equipamentos para telecomunicações sem homologação.

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