Edital para 5G será analisado em agosto pelo TCU

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A ideia é que até julho do ano que vem o 5G já esteja ativo nas capitais brasileiras.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que recebeu um comunicado oficial do ministro Raimundo Carrero, relator do Tribunal de Contas da União (TCU), com o dia e a data da votação da análise por parte do TCU do edital do leilão do 5G, a quinta geração de tecnologia de comunicação móvel.

“A área técnica vai entregar no dia 8 de agosto, no gabinete do relator, antecipando em um mês e quatro dias. E o relator, que teria até 15 dias para votar, também reduziu o prazo, antecipou em 5 dias, e o edital será votado no TCU no dia 18 de agosto”, disse o ministro, em coletiva para anunciar novidades sobre o tema.

O TCU é responsável pela análise e aprovação do leilão. Após a votação no TCU, segundo o ministro, em até cinco dias o edital será encaminhado para a Anatel.

“Falei agora com o presidente da Anatel, e ele falou que, devido à grande interação do TCU com a Anatel, com o Ministério das Comunicações, que eles já estão há 8 meses em cima do edital, em até 7 dias ele consegue publicar o edital pela Anatel”, acrescentou Fábio Faria.

O ministro disse que a ideia é que até julho do ano que vem o 5G já esteja ativo em algumas localidades no Brasil.

Para dar início à prestação de serviços relacionados à nova geração de tecnologia de comunicação móvel no país, o Governo Federal deverá realizar um leilão ainda neste ano.

Na licitação, serão ofertadas 4 faixas de radiofrequências: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Essas faixas funcionam como uma espécie de rodovia no ar, por meio de ondas eletromagnéticas, responsáveis pelas transmissões de TV, Rádio e Internet.

O edital do leilão das faixas de radiofrequências para a prestação no Brasil de serviços de telecomunicações por meio de 5G já foi aprovado pela ANATEL e está em análise pelo Tribunal de Contas da União.

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